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Termos e Condições Gerais de uso do IlhaGrande.Com  

Termos e Condições Gerais de uso do IlhaGrande.Com

Vigente desde: 01/06/2005

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por Web Site IlhaGrande.Com, doravante nominada IlhaGrande.Com, incluindo os serviços para compra e venda de bens, produtos e serviços. Qualquer pessoa, doravante nominada Cliente, que pretenda utilizar os serviços do IlhaGrande.Com deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que o regem. Demais pessoas participantes do site que apenas visitam e consultam as informações sem custo serão denominadas Visitantes.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E SEUS SERVIÇOS

O Cliente deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Cliente do IlhaGrande.Com.

01 - Objeto


Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em ofertar ao Cliente um espaço para que anuncie à venda de produtos ou serviços dos quais tenha a faculdade de promover para os Visitantes. IlhaGrande.Com, portanto, media as relações, possibilitando aos  Clientes e Visitantes travarem conhecimento uns dos outros e permitindo que eles negociem entre si diretamente, sem sua intervenção na finalização dos negócios.

02 - Capacidade para cadastrar-se

Os serviços do IlhaGrande.Com estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do IlhaGrande.Com, temporária ou definitivamente.

Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o IlhaGrande.Com detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados iré inabilitar definitivamente todos os cadastros.

Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

03 - Cadastro

O envio de todos os dados e informações sobre os produtos e serviços do cliente é condição indispensável para a fruição dos serviços do IlhaGrande.Com. O futuro Cliente deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. IlhaGrande.Com se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Clientes e Visitantes.

IlhaGrande.Com não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus clientes. Os clientes garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados e informados.

IlhaGrande.Com se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, o Cliente que apresentar alguma informação inverídica ou que o IlhaGrande.Com não conseguir contatar para a verificação dos dados. Ao cancelar o cadastro do Cliente, automaticamente serão cancelados os produtos e/ou ofertas por ele veiculados, não assistindo ao Cliente, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O Cliente acessará sua conta através de apelido e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O Cliente compromete-se a notificar o IlhaGrande.Com imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Cliente será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do cliente.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se qualificações e reputação).

O apelido que o Cliente utiliza no IlhaGrande.Com não poderá guardar semelhança com o nome IlhaGrande.Com. Tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ao IlhaGrande.Com ou que fazem parte de promoções suas. Também serão eliminados apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico. IlhaGrande.Com se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.









04 - Modificações dos Termos e Condições Gerais

IlhaGrande.Com poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando sua aprimoração e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Cliente deverá comunicar-se por e-mail, clicando aqui, caso não concorde com os termos alterados.. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Cliente aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

05 - Produtos anunciados

5.1 Anúncios/ofertas.

O Cliente poderá oferecer à venda produtos ou serviços em suas respectivas categorias e subcategorias. O anúncio pode conter gráficos, textos, descrições e fotos do produto oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do IlhaGrande.Com.

 
O produto ou serviço oferecido pelo Cliente deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma fotografia, esta deverá corresponder especificamente ao produto ou serviço que está sendo oferecido. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio, o Cliente manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do produto ou serviço para entrega imediata.

5.2  Produtos Proibidos.

Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições Gerais e demais políticas do IlhaGrande;Com, ou pela lei vigente.

As políticas concernentes a produtos cujo anúncio é expressamente proibido no IlhaGrande.Com encontram-se no documento Produtos Proibidos. Conheça-o clicando aqui.
Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como medicamentos e qualquer tipo de drogas em geral, propriedade roubada, órgãos humanos, animais, no todo ou em parte, afora os constantes de rol exaustivo publicado em Produtos Proibidos, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou bases de dados pessoais, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes (salvo os produtos que forem cadastrados na categoria Adultos), quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo.

Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), NFR, cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário Vendedor direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Fica proibida, ainda, a venda de aparelhos ativos, eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção estética, que não estejam devidamente registrados perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. É responsabilidade exclusiva do Cliente velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e o IlhaGrande.Com não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições Gerais.

5.3. Proteção à Propriedade Intelectual.

IlhaGrande.Com desenvolveu um Programa (adiante nominado PPPI) destinado a assegurar que os produtos anunciados não firam direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer sorte de direitos de terceiros. Os membros do PPPI ou os titulares dos direitos infringidos poderão solicitar a remoção daqueles produtos que entendem violar seus direitos. Suspeitando o IlhaGrande.Com e que tenha sido cometida alguma atividade ilícita ou que infrinja os direitos aqui mencionados, alguns dados dos Clientes infratores poderão ser encaminhados aos membros do PPPI, conforme descrito no item Privacidade da Informação.

5.4. Meios de Pagamento

É proibido o anúncio de outros meios de pagamento além dos enunciados pelo IlhaGrande.Com dentro de seu site.

Havendo infração a qualquer das disposições estabelecidas nesta cláusula, IlhaGrande.Com poderá editar o espaço onde se encontre a infração.

06 - Privacidade da Informação

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Cliente do IlhaGrande.Com é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. IlhaGrande.Com tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Clientes.

A informação pessoal do Cliente poderá ser utilizada para diferentes fins e compartilhada com terceiros, provedores de serviços de valor agregado. Manifestando anuência aos Termos e Condições Gerais de Uso, por ocasião do cadastro, o usuário aceita que o IlhaGrande.Com faça uso de suas informações pessoais, conforme as políticas descritas a seguir.

A privacidade de informações dos clientes e visitantes é muito importante para o IlhaGrande.Com. Uma série de cautelas é empregada para manter esses dados em segurança. IlhaGrande.Com utiliza os mais completos e eficazes mecanismos de segurança de proteção da informação disponíveis na atualidade.

Os dados que são inseridos no IlhaGrande.Com fazem parte de sua base de dados, que ocasionalmente é compartilhada com pessoas e empresas. Por exemplo: seu nome, seu telefone e seu e-mail podem ser fornecidos aos Visitantes com os quais realize alguma negociação.

07 - Obrigações dos Clientes

7.1 Os Visitantes interessados em comprar produto ou adquirir serviço anunciado por um Cliente do IlhaGrande.Com devem realizar a negociação de valores e descontos diretamente entre  Cliente / Visitante o IlhaGrande.Com não tem participação direta sobre a negociação dos valores e promoções cabendo a ambos a decisão e acerte do negócio final.

Quando o Visitante manifestar o interesse em algum produto ou serviço, o Cliente obriga-se a atender às condições de venda descritas no anúncio.

Tributos: IlhaGrande.Com não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que sobrecaiam nas atividades dos Clientes e Visitantes do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o Visitante (Consumidor) deverá exigir nota fiscal do vendedor (Cliente) em suas transações, a menos que o Cliente vendedor esteja realizando uma venda eventual e não se adeque no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação.

08 - Práticas Vedadas

Os Clientes não poderão:

a) manipular os preços dos produtos anunciados;
b) interferir nas transações entre outros Visitantes e Clientes;
c) manter algum tipo de comunicação por e-mail removendo ou ocultando informações do IlhaGrande.Com, ou por qualquer outro meio de comunicação durante a negociação com qualquer dos visitantes que estejam dela participando;
d) Digulgar endereços externos para sites correlatos não parceiros do IlhaGrande.Com ou páginas de pousadas mantidas pelos mesmos, salvo site do seu próprio estabelecimento ou negócio;
e) anunciar produtos e serviços proibidos pelas políticas do IlhaGrande.Com e a lei;
f) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Visitantes e Clientes;

g) Utilizar informações dos Visitantes para envio de mala direta sem a autorização dos mesmos;

h) Utilizar o nome do IlhaGrande.Com em propaganda ou mala direta sem autorização do mesmo.

Este tipo de comportamento poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do anúncio, ou com a suspensão ou cancelamento do seu cadastro como cliente do IlhaGrande.Com, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos Clientes. E não serão devolvidas as contribuições referentes aos produtos e serviços anunciados.

09 - Violação no Sistema ou da Base de Dados

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do IlhaGrande.Com, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

10 - Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, IlhaGrande.Com poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Cliente a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:

a) O Cliente não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do IlhaGrande.Com;
b)A inadimpência ou não pagamento de duas ou mais contribuições por parte do Cliente;
c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) se não puder ser verificada a identidade do Cliente ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
e) se IlhaGrande.Com entender que os anúncios ou qualquer atitude do Cliente haja causado algum dano a Visitantes, terceiros ou ao próprio IlhaGrande.Com ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Cliente, todos os produtos ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.

11 - Responsabilidades

IlhaGrande.Com não é o proprietário dos produtos e serviços oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda. Tampouco intervém na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no site.

IlhaGrande.Com não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Clientes, assim como pela capacidade para contratar dos Clientes ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. IlhaGrande.Com não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre Clientes e Visitantes. Cada Cliente conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.

IlhaGrande.Com não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Cliente. O Cliente reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros Clientes, Visitantes ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso IlhaGrande.Com será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Cliente e ou Visitante possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do IlhaGrande.Com.

IlhaGrande.Com recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Cliente e ou Visitante deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. IlhaGrande.Com não será responsável pelas transações entre os clientes e visitantes, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo IlhaGrande.Com.

Nos casos em que um ou mais Clientes e ou Visitantes ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Clientes e Visitantes, todos e cada um dos Clientes ou Visitantes envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade IlhaGrande.Com e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 7.

12 - Alcance dos Serviços

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre IlhaGrande.Com e o Cliente. O Cliente manifesta ciência de que IlhaGrande.Com não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos e serviços anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade e legalidade dos clientes para negociar. IlhaGrande.Com não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos Visitantes e Clientes. IlhaGrande.Com não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Cliente ou Visitante realize com terceiros.

13 - Falhas no Sistema

IlhaGrande.Com não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do  Cliente ou Visitante causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. IlhaGrande.Com também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Cliente ou Visitante em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Visitantes e Clientes não poderão atribuir ao IlhaGrande.Com nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. IlhaGrande.Com não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao IlhaGrande.Com.

14 - Tarifas e Faturamento

O Cadastro no IlhaGrande.Com é gratuito. O Cliente fará o pagamento dos produtos e serviços somente se suas informações de contato forem divulgadas, tais como telefone, e-mail, web site ou outros dados que permitam contato com o Visitante e por conseqüencia possiblidadade de lucro, nestas transações.

O Cliente concorda em pagar ao IlhaGrande.Com os valores correspondentes pelas tarifas de anúncio, comissões ou taxas de destaque, ou por qualquer outro serviço prestado pelo IlhaGrande.Com em que haja uma tarifa estabelecida. IlhaGrande.Com se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando os clientes na forma estipulada na cláusula 4 ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados.

IlhaGrande.Com se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

15 - Propriedade Intelectual e links

Os conteúdos das telas relativas aos serviços do IlhaGrande.Com assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Cliente acesse e use sua Conta são propriedade do IlhaGrande.Com e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do IlhaGrande.Com.

O site pode linkar outros sites da rede (incluindo os sites pertencentes aos Programas de Parceria), o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo IlhaGrande.Com. Não possuindo controle sobre esses sites, IlhaGrande.Com NÃO será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do IlhaGrande.Com para com esses sites e seus conteúdos.

16 - Indenização

O Cliente indenizará IlhaGrande.Com, suas filiais, empresas controladas ou controlantes, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros clientes ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do IlhaGrande.Com, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

17 - Anexos

São parte integrante e inseparável destes Termos e Condições Gerais os seguintes documentos e/ou seções do IlhaGrande.Com incorporados por referência, onde estão detalhadas as políticas e/ou Termos e Condições de diferentes serviços oferecidos pelo site. Os mesmos podem ser consultados no próprio site, clicando na página correspondente citada no próprio site.

18 - Legislação Aplicável e Foro de eleição

Todos os itens destes Termos e Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro.